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  02 SESSO ORDINRIA de 20/02/2024

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 14 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0016/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja feita a limpeza e higienização, com urgência, da área ao lado do nº 70 na Avenida Brasília, pois os vizinhos reclamam da proliferação de lesmas que ali morrem e exalam mau cheiro.


Indicação nº 0017/2024 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que na Avenida São Paulo seja feita a substituição de um poste (o primeiro poste da avenida) que está danificado e corre o risco de cair, além de operação tapa-buracos.


Indicação nº 0018/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera as Indicações de nº 100/22, 137/23 e 235/23 para que seja realizada remoção de materiais descartados no local, limpeza de toda área e reforma completa, inclusive banheiro, do Centro de Lazer João Pinheiro, onde os moradores se organizam para prosseguir com a Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim.


Indicação nº 0019/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera as Indicações nº 067/23 e 212/23 para a instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua Jácomo corte, defronte ao nº 291


Indicação nº 0020/2024 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que seja feito o recapeamento asfáltico nas vias do bairro São José que estão em estado precário e necessitam o recape.


Indicação nº 0021/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a realização de estudo de viabilidade para demarcação de vagas de estacionamento de motos em frente à loja Imperio Jeans na Rua Brasil.


Indicação nº 0022/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feito o serviço de roçagem ou notificado o proprietário da área da antiga Proplan.


Indicação nº 0023/2024 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja lavada e feita a limpeza adequada nos terminais da rodoviária e sejam feitos os reparos necessários no forro do terminal e área de embarque.


Indicação nº 0024/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que a Prefeitura contrate com urgência profissional da área médica para que possa analisar os encaminhamentos e pedidos de exame feitos nos postos de saúde, definindo as prioridades e necessidades dos pacientes, implantando um modelo de triagem.


Indicação nº 0025/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja refeita a pintura (letreiro) da escola Feliciano Salles Cunha.


Indicação nº 0026/2024 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja instalado Guardrail no cruzamento da Av. Joaquim Alcazas Garcia com a Rua Walter Enumo, na lateral da creche Áurea Neves Rodrigues, onde está instalado o berçario.


Indicação nº 0027/2024 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja feito com urgência o reparo na Rua Eduardo Gomes Barca, onde um buraco de grandes dimensões aumenta o risco de acidentes tanto para os pedestres como para os veículos.


Requerimentos

Requerimento nº 0011/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando a publicação de contratação por dispensa de licitação de Carlos César Pinheiro ME com o objeto de Prestação de serviços de gravação para Bandi TV Morada da Noite de Natal da Cidade de Monte Aprazível, informar: a) Quais outros contatos com o mesmo contratado de dezembro de 2018 até a presente data? b) Quantos vezes o Prefeito participou do referido programa de TV? c) Quando foi a última vez que o Prefeito participou do referido programa de TV? d) Especificar a data de prestação do serviço contratado; e) Enviar cópia integral do procedimento documental de dispensa; e, f) Se e por que o mesmo serviço não poderia ser feito por algum dos vários acessores de imprensa, uma vez que são divulgadas várias filmagens no site da Prefeitura.


Requerimento nº 0012/2024 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A respeito do cumprimento do orçamento e suas emendas informar, por certidão, e de forma completa, sem omitir itens, os seguintes cinco pontos e seus itens: 1. Transparência e Motivação: a) Quais os motivos específicos para a não execução das emendas parlamentares? b) Apresentação de um relatório detalhado com as razões para cada emenda não executada? c) Qual o endereço eletrônico o relatório está disponível para consulta pública? d) Em caso negativo, por que não houve essa comunicação e diálogo com os vereadores? 2. Planejamento e Prioridades: a) Quais as medidas que a Prefeito está tomando para garantir a execução das emendas em atraso? b) Existe um cronograma atualizado para a execução das emendas não realizadas? c) Como a Prefeito está priorizando a execução das emendas no contexto do orçamento municipal? d) Quais os critérios utilizados para definir quais emendas serão executadas e quais não serão? 3. Impacto e Responsabilidade: a) Quais os impactos da não execução das emendas para a população e para o desenvolvimento do município? b) O Prefeito está ciente dos prejuízos causados pela não execução das emendas? c) Quais medidas o Prefeito está tomando para minimizar os impactos negativos da não execução das emendas? d) Como o Prefeito pretende prestar contas à população sobre a não execução das emendas? 4. Diálogo e Ações Conjuntas: a) O Prefeito está aberto a um diálogo com os vereadores para buscar soluções para a execução das emendas? b) Que medidas a Prefeitura propõe para fortalecer o diálogo e a colaboração com o Poder Legislativo? c) Como a Prefeitura pretende garantir que essa situação não se repita no futuro? d) Existe um plano de ação para aprimorar o processo de planejamento, execução e acompanhamento das emendas parlamentares? 5. Aspectos Legais: a) A não execução das emendas parlamentares configura alguma irregularidade legal? b) O Ministério Público ou o Tribunal de Contas foram notificados sobre a não execução das emendas? c) Que medidas cabíveis podem ser tomadas para garantir o cumprimento da lei e a execução das emendas? 6. Mobilização Social e Transparência: a) A Prefeitura está promovendo a transparência e o acesso à informação sobre a execução das emendas? b) A população está sendo informada sobre os motivos da não execução das emendas? c) Que canais a Prefeitura disponibiliza para que a população possa acompanhar a execução das emendas? d) A Prefeitura está aberta à participação da sociedade civil no acompanhamento e na cobrança da execução das emendas?


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